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Criação animal

 
Atividade que compreende a criação de animais domésticos, criação de gado ou de abelhas, produção de mel, de cera, de pólen e de própolis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
 
Inclui ainda a produção de geleia real e de veneno de abelha e a utilização das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.).

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