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Pesca

 
Atividade que compreende a pesca quer de todas as espécies animais de água doce em águas interiores quer o exercício da pesca marítima (em alto mar, costeira e local) de peixes e de outros grupos de animais marinhos (moluscos, crustáceos, cetáceos, tartarugas, etc.).

Inclui a pesca por navios-fábrica em que se submete o pescado a várias operações de preparação e/ou transformação.

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