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Venda de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos não derivados do petróleo

   

Atividade de venda ou revenda especializada de combustíveis sólidos (carvão vegetal, hulha, lenha, coque, etc.) e de combustíveis líquidos e gasosos não derivados do petróleo bruto e biocombustíveis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

2. Exercício da atividade - Precisa

3. Exercício da atividade - Pode precisar

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