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Controlo de pragas em livre prestação de serviços

 

Atividade que tem como objetivo o controlo de pragas de caráter preventivo ou medidas de caráter corretivo, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.


As medidas de caráter preventivo têm como objetivo minimizar a possibilidade de as pragas entrarem nas instalações, enquanto as ações de caráter corretivo têm como objetivo corrigir situações através da eliminação física das pragas.

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