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Serviços de audiotexto em livre prestação de serviços

 

Atividade que compreende a prestação de serviços de audiotexto realizados através do serviço fixo de telefone ou dos serviços telefónicos móveis e que são destes diferenciáveis em razão do seu conteúdo e natureza específicos, tais como serviços de chamadas em conferência, gravação e recolha de mensagens, vendas e televoto, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

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