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Turismo em livre prestação de serviços

 

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, desportivas ou culturais, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), de forma ocasional e esporádica.


» Animação cultural
Conjunto de atividades de animação que se desenvolvem tendo por base recursos locais de caráter cultural (património cultural material e imaterial):

  • Rotas temáticas culturais (gastronomia, vinhos, história, património edificado);
  • Passeios pedestres.

 

» Animação desportiva
Conjunto de atividades de caráter desportivo realizadas em espaços naturais, respeitando as suas características e restrições legislativas (BTT, moto4, escalada, passeios de jipe, orientação, rappel, etc).

 

» Animação ambiental
Conjunto de atividades de lazer, aprendizagem e conhecimento que permitem ao turista usufruir dos recursos naturais do destino que visita, potenciando a sustentabilidade do mesmo:

  • Rotas temáticas;
  • Passeios pedestres;
  • Observação da flora e fauna;
  • Atividades de educação ambiental.

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