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Atividades de programação informática em livre prestação de serviços

 

Atividade que compreende a conceção, desenvolvimento, modificação, teste e assistência a programas informáticos (software), de acordo com as necessidades de um cliente específico, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Inclui programação de sistemas, de aplicações, de bases de dados e de páginas Web.

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