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Construção de edifícios em livre prestação de serviços

 

Atividade que compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais e não residenciais, executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Inclui a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem de edifícios préfabricados.

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