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Venda de eletrodomésticos em livre prestação de serviços


Atividade de venda ou revenda especializada de eletrodomésticos, tais como aparelhos de rádio, televisão, antenas de televisão, máquina de lavar, gravadores, aspiradores, máquinas de barbear, torradeiras, frigoríficos, entre outros, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser exercida:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

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