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Ourives e relojoeiro em livre prestação de serviços

 

Atividade de venda ou revenda especializada de objetos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria (nomeadamente de artigos para serviço de mesa, talheres, artigos de escritório, artigos religiosos, artigos de adorno pessoal, pulseiras, braceletes, relógios e artigos técnicos ou de laboratório), pedras preciosas ou semi-preciosas, bem como, a reparação de todo o tipo de relógios de uso pessoal ou para casa, ou de artigos de joalharia, cronómetros e aparelhos similares, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser exercida:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

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