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Realizar serviço
Atividade: Serviços funerários em livre prestação de serviços
Realizar serviço

Serviços funerários - requisitos da atividade em livre prestação de serviços

Qual a finalidade?

 

A atividade dos serviços funerários por prestador de serviços estabelecido a título principal (sede social ou estabelecimento principal) noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) e exercida de forma ocasional e esporádica exige o cumprimento de requisitos.
 
Consulte o separador “Critérios” para verificar os requisitos que se aplicam a esta atividade.

Entidades Competentes/Contactos


  • Direcção-Geral das Actividades Económicas


    Avenida Visconde de Valmor n.º 72

    1069-041 LISBOA


    Telefone: 21 791 91 00
    E-mail:

    rjacsr.apoio@dgae.min-economia.pt


    Site: www.dgae.gov.pt


    Horário de funcionamento:

    • Dias úteis, das 09:30h às 13:00h e das 14:30h às 17:00h.



Procedimento

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".



Prazo de emissão/decisão

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".





Documentos

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".



Custo estimado

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".



Validade

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".



Legislação



Motivos de recusa

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".



Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça

 

Informação não necessária porque o exercício desta atividade não exige o cumprimento de qualquer formalidade de acordo com a Diretiva de Serviços. Consulte o separador "Critérios".



 


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