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Atividade: Escola de formação
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Curso de Educação e Formação de Adultos na região Centro - autorização

Qual a finalidade?


Permite o funcionamento de um curso de Educação e Formação de Adultos (EFA). O período para submeter candidaturas é definido anualmente por despacho ou edital.

A autorização é da responsabilidade do Diretor de Educação da área de abrangência do estabelecimento de ensino ou formação ou de outra entidade formadora acreditada.

A candidatura é feita através da plataforma eletrónica do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa (SIGO), gerida pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE).

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Procedimento totalmente eletrónico com certificação digital
através de, por exemplo, o Cartão de Cidadão.
  

Entidades Competentes/Contactos


  • Balcão de atendimento da Direcção Regional de Educação do Centro

    Rua General Humberto Delgado n.º 319
    3030 - 327 COIMBRA

    Telefone: 239 798 800
    808 200 649
    Fax: 239 798 886
    E-mail: atendimento@drec.min-edu.pt
    Site: www.drec.min-edu.pt


    Horário de atendimento ao público:

    • No local: dias úteis, das 10:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. 

     




Procedimento

 

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Prazo de emissão/decisão

 

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.




Documentos

 

Documentos ou requisitos:

  1. Proposta de uma turma com o mínimo de 20 alunos com o perfil adequado;
  2. Plano curricular de acordo com a tipologia e o itinerário de formação do curso.

 

Meios de autenticação:



Através da internet



Custo estimado


Gratuito (sem custo associado)


Validade

 

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Critérios e obrigações


» O pedido de autorização de funcionamento de um curso EFA pode ser submetido por:
  • Estabelecimentos do ensino público;
  • Estabelecimentos do ensino particular/cooperativo;
  • Outras entidades formadoras acreditadas.

» Período para submissão de candidaturas:

  • Definido anualmente por despacho ou edital.


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