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Confeitaria/pastelaria

Estabelecimento onde se vende e consome bolos, doces e pão e com serviço de bebidas e cafetaria.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

» Se este tipo de estabelecimento tiver fabrico próprio e a potência contratada for igual ou inferior a 50 kVA, não necessita de outro tipo de licenciamento.


» Se a potência contratada for superior a 50 kVA, necessita de licenciamento industrial. Neste caso, consulte também:

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