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Fabricação de produtos cerâmicos/azulejo/telhas/outros

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguinte produtos:

  • Produtos cerâmicos refratários (moldados e não moldados) para a construção, isolamento, laboratório ou outro fim, incluindo produtos calorífugos (obtidos a partir de farinhas siliciosas fósseis) e produtos que contenham magnesite, dolomite ou cromite;
  • Tijolos, telhas, abobadilhas, azulejos (incluindo a sua pintura), ladrilhos, mosaicos e placas cerâmicas para pavimentação e revestimento;
  •  Tubos, canalizações, elementos de chaminés e outros artigos não refratários de barro para a construção;
  • Isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações elétricas;
  • Artigos cerâmicos para usos sanitários;
  • Cerâmicos para usos técnicos (para laboratórios e para usos químicos ou industriais), incluindo válvulas de materiais cerâmicos;
  • Recipientes de cerâmica próprios para transporte ou embalagem de produtos, bem como a fabricação de outros artigos cerâmicos para os mesmos fins ou fins diversos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento:                                                           
            » Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
            » Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

3. Exercício da atividade - Pode precisar

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