Portal do Cidadão

Escolher
Realizar serviço
Escolher

Produção/transformação de metais

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Produção, refinação (em bruto) e primeira transformação dos metais preciosos (ex: ouro, prata, platina), utilizando vários processos tecnológicos de fabrico;
  • Produção de alumínio em bruto (a partir de alumina e da refinação eletrolítica de desperdícios de alumínio), ligas de alumínio e de produtos semi-acabados, mediante a utilização de qualquer processo tecnológico de fabrico, incluindo igualmente a produção de óxido de alumínio (alumina), folha de alumínio para embalagem, semi-acabados de alumínio e laminados em que o alumínio é a componente principal;
  • Produção de chumbo, zinco e estanho em bruto (a partir do minério e da refinação eletrolítica de desperdícios destes metais), produção de ligas e de produtos semi-acabados destes metais, independentemente do processo tecnológico de fabrico;
  • Produção de cobre em bruto (a partir do minério e da refinação eletrolítica de desperdícios de cobre), produção de ligas e de produtos semi-acabados de cobre, independentemente do processo tecnológico utilizado, incluindo a produção de mates de cobre;
  • Produção de outros metais não ferrosos (ex: crómio, manganês e níquel) em bruto (a partir do minério ou da refinação eletrolítica de desperdícios destes metais), de ligas e de produtos semi-acabados destes metais, independentemente do processo tecnológico, incluindo a produção de mates de níquel.

 

Para licenciar o seu estabelecimento:                                                           
            » Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
            » Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

3. Exercício da atividade - Pode precisar

Links de Apoio

© 2015 AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.