Portal do Cidadão

Escolher
Realizar serviço
Escolher

Instalação desportiva

 

Espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente,  de uso público, independentemente da sua titularidade ser pública ou privada e visar, ou não, fins lucrativos, organizados para a prática de atividades desportivas, que incluem as áreas de prática e as áreas anexas para os serviços de apoio e instalações complementares.

 

Inclui estabelecimentos que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adotada e forma de exploração e instalações desportivas que estejam integradas em complexos destinados à preparação e ao treino desportivo de alto rendimento, designadamente centros de estágios e centros de alto rendimento, independentemente da designação e forma de exploração.

Links de Apoio

© 2015 AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.