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Descontaminação em livre prestação de serviços

 

Atividade que consiste na remoção física dos contaminantes ou na alteração da sua natureza química para substâncias inócuas, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Existem três procedimentos distintos de descontaminação que podem ser realizados: para produtos com baixa toxicidade, com média toxicidade e com alta toxicidade.

 

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