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Serviços funerários em livre prestação de serviços

 

Atividades de enterro e de incineração de cadáveres (humanos ou animais) e outras conexas, como a preparação dos mortos para enterro ou cremação, serviços de enterro ou cremação, embalsamação e organização de funerais, aluguer de instalação equipadas para serviços funerários, aluguer, venda, manutenção e conservação de sepulturas e de mausoléus, entre outros, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

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