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Venda de minérios e metais em livre prestação de serviços

 

Atividade de venda ou revenda especializada de minérios metálicos e de metais (ferrosos e não ferrosos) em forma primária (perfis, varão, etc.) e produtos metálicos semi-acabados, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser exercida:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

Inclui a venda de ouro e de outros metais preciosos.

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