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Construção de vias férreas em livre prestação de serviços

 

Atividade que compreende a construção de vias férreas para comboios, elétricos e metropolitanos, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

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