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Venda de materiais de construção em livre prestação de serviços

 

Atividade de venda ou revenda especializada de materiais de estrutura, de cobertura, de revestimento e de instalação destinados à construção, tais como cascalho, cimento, areia, gesso, tintas e vernizes, produtos cerâmicos, louças sanitárias, portas e portões metálicos, revestimentos para chão, entre outros, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser exercida:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

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